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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 25 de Agosto de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental
Questões de Direito Ambiental, extraídas das provas para provimento dos cargos de Juiz Substituto
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 17 de Abril de 2008 - 01:00
Questões de Direito Ambiental.
Questões de Direito Ambiental, extraídas do Exame da Ordem OAB/MT e OAB/RJ, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 01:00
Legado ambiental
Alexandre Pontieri é Advogado em São Paulo; Pós-Graduado em Direito Tributário pelo CPPG - Centro
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Colunas » Tome Nota Publicado em 28 de Outubro de 2022 - 11:03
IAB promove debate com professor francês sobre o livro ‘Primavera silenciosa’
Na próxima segunda-feira (31/10), às 14h, o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) irá realizar um webinar híbrido (presencial e online) sobre ‘Primavera silenciosa’ e a formulação de políticas públicas ambientais.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 16 de Setembro de 2020 - 12:00
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor do XXXI Exame da Ordem Unificado – 2020
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direito Ambiental e Direito do Consumidor.
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2007 - 18:39
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Doutrina » Geral Publicado em 22 de Fevereiro de 2005 - 02:00
Responsabilidade Ambiental
Marcelo Colombelli Mezzomo, Bacharel em ciências Sociais e Jurídicas pela Universidade Federal de Santa Maria, Assessor Jurídico do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul. - e-mail: mcolombelli@zipmail.com.br
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Doutrina » Ambiental Publicado em 08 de Janeiro de 2010 - 03:00
Direito ambiental e a exigência de um novo paradigma
que é especialista, cursou Teologia, é bacharel em Direito e Mestrando do Programa de Pós-Graduação
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 14 de Janeiro de 2010 - 03:00
Rompimento de barragem. Mineração Rio Pomba Cataguases.
Dano ambiental.
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Notícias Publicado em 25 de Junho de 2013 - 10:45
Pec 37 e seus efeitos
Rejeição da PEC 37 não é uma briga de classes, é uma luta por transparências
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 24 de Outubro de 2018 - 10:42
Questões de Direito Ambiental e Direito Agrário do Concurso Público para o cargo de Advogado da Assembleia Legislativa de Rondônia – FGV. Prova 2018
Direito Ambiental e Direito Agrário.
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Notícias Publicado em 14 de Maio de 2024 - 14:04
Ausência de dados sobre pessoas negras dificulta a ampliação da diversidade racial na magistratura, conclui estudo da FGV Direito SP
Apesar das diversas medidas adotadas nos últimos anos, como a Resolução 203 do CNJ, ainda não houve constatação de aumento da presença negra na Justiça
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Doutrina » Civil Publicado em 19 de Abril de 2006 - 01:00
A questão da constitucionalidade ou inconstitucionalidade do artigo 2.035, parágrafo único, do Novo Código Civil
Leonardo Direito, advogado em São Paulo, mestrando Direito Civil Comparado pela PUC/SP. Março de 2006.
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Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 29 de Abril de 2020 - 12:04
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos, e Direito Ambiental do XXIX Exame da Ordem Unificado – 2019
Questões de Direito Internacional, Filosofia do Direito, Direitos Humanos e Direito Ambiental.
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Notícias Publicado em 17 de Abril de 2012 - 16:40
Mantida condenação de autor de crime ambiental
Justiça condenou o acusado por crime ambiental em razão de ter sido o autor de um desmatamento não autorizado em uma fazenda no município de Sapezal
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Jurisprudência » Civil » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 06 de Março de 2014 - 17:40
Direito ambiental. Acidente em navio.
Vazamento de óleo. Multa. Indenização de área degradada.
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Notícias Publicado em 04 de Dezembro de 2006 - 14:02
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Doutrina » Civil Publicado em 03 de Fevereiro de 2023 - 15:04
O coautor do meu livro, possui direitos?
Entenda quais os direitos do coautor e como proteger a obra autoral.
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Doutrina » Ambiental Publicado em 24 de Abril de 2018 - 12:23
O Direito Ambiental em pauta: princípios norteadores do Direito Ambiental
sociedade, para tanto estabelece o entendimento dos princípios em especial, os do direito ambiental em
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Notícias Publicado em 28 de Outubro de 2011 - 20:16
Promoção: Dia Nacional do Livro, curtiu, retwittou?
29 de outubro é o Dia do Livro. Retwitte a promoção e curta a página da Livraria Nacional no Facebook para concorrer a um livro digital de sua escolha